Privacy Statement
Os periódicos publicados no Portal Publicações Cesu recebem tratamento dos dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (Lei nº 13.709/2018), seus princípios e fundamentos.
Os dados solicitados para cadastro são aqueles relacionados à identificação para acesso e ao perfil acadêmico do usuário e serão utilizados unicamente para os serviços prestados por este portal, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros. Os dados pessoais informados se restringem aos necessários para a viabilidade jurídica, tendo como finalidade a identificação do titular dos direitos e respectivo conteúdo.
Além de permitir o acesso ao sistema de submissão, avaliação e gerenciamento dos periódicos, os dados pessoais são coletados e armazenados para:
- Gerenciar os dados internamente para desempenhar as funções realizadas pelo Comitê Editorial de cada periódico, como triagem e avaliação;
- Realizar pesquisas internas, solucionar problemas e analisar dados;
- Verificar e validar a identidade dos autores, para fins de cadastro e cumprimento da legislação;
- Prevenir atividades potencialmente ilegais, combater fraudes e crimes cibernéticos;
- Entrar em contato para comunicar informações sobre o periódico ou procedimento de manutenção no sistema.
A política de privacidade pode ser atualizada, mediante comunicação prévia aos usuários cadastrados. O direito de acesso de manutenção aos dados pessoais é fornecido pelo próprio sistema e, desejando excluir ou havendo dificuldades em alterá-los, a tratativa será mediatamente atendida e respondida entrando em contato com o departamento responsável pelo portal Publicações Cesu pelo e-mail publicacoes.cesu@cps.sp.gov.br
