PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL: AVALIAÇÃO PRELIMINAR DE SUA IMPORTÂNCIA PARA OS MUNICÍPIOS PAULISTAS

Resumo

O Programa Município VerdeAzul (PMVA), criado em 2007 pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, passou por reestruturação em 2017 para simplificar a avaliação e tornar as exigências mais objetivas. Em 2019, integrou-se ao Programa Municípios Paulistas Resilientes (PMPR), alinhando-se à Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) e incentivando os
municípios na formulação e execução de políticas públicas sustentáveis. Este estudo avaliou preliminarmente a relevância do PMVA e sua implantação nos municípios paulistas, destacando sua contribuição para a gestão ambiental e fortalecimento das políticas locais. A metodologia consistiu em revisão bibliográfica exploratória e qualitativa, com análise de artigos científicos, relatórios técnicos, legislações e documentos oficiais publicados entre 2007 e 2025, aplicando critérios de inclusão e exclusão para selecionar materiais pertinentes. A pesquisa evidencia que o PMVA funciona como instrumento de incentivo e reconhecimento das administrações municipais, subsidiando discussões acadêmicas e apoiando políticas ambientais sustentáveis. A integração ao PMPR ampliou os critérios de avaliação, incorporando resiliência climática e gestão de riscos de desastres. Observa-se, entretanto, adesão instável e descontinuidade em muitos municípios entre 2008 e 2013, reforçando que a eficácia do programa depende de políticas públicas integradas, que considerem população, orçamento, saúde e contextos regionais diversos.