TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO (MIT): ESTUDO SOBRE A CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP
Palavras-chave:
MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, MIT, estâncias e municípios turísticosResumo
Entre as principais atratividades turísticas no estado de São Paulo estão as estâncias e municípios turísticos. No total, são 70 estâncias e 142 municípios de interesse turístico (MITs). Ademais, a capital paulista destaca-se como a principal emissora e receptora de turistas em todo o país .
O turismo é considerado vetor de desenvolvimento, de tal modo que políticas públicas são propostas para fomentar a atividade. Um exemplo é a Lei Complementar Nº 1.261, de 29 de abril de 2015, que estabelece critérios de classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico (MITs) no estado. Com base nessa lei, o governo de Presidente Prudente propôs candidatura em 2018, obtendo negativas nos anos de 2020 e 2021.
O objetivo geral deste trabalho é apresentar os critérios que influenciaram no parecer negativo à candidatura de Presidente Prudente ao título de MIT, conforme Ofício nº 744/2022/SGL/CC e Parecer GAMT nº 001/2022.
